O diretor executivo da Câmara de Mediação suzanense, Dr. Luiz Eduardo da Silva, contou que o projeto já foi apresentado ao Judiciário e a intenção, segundo ele, é implantar o Pace ainda no segundo semestre deste ano. Contudo, ele explicou que o início das atividades depende da liberação de recurso. “Estamos buscando recursos por meio do programa Justiça Comunitária, do Ministério da Justiça”, afirmou.
Desde 2009, a Câmara de Mediação e Arbitragem, que trabalha com o direito patrimonial disponível (aquele em que as partes podem negociar), tem auxiliado os suzanenses a solucionar litígios e, segundo Silva, uma parceria com o TJ torna o trabalho ainda mais confiável. “O Posto Avançado fortalece nossas ações, pois tem o aval do Judiciário e permite a ampliação dos trabalhos. A média de conciliação do Pace é de 70% , isso contribui para o alívio da sobrecarga da Justiça”, concluiu.
Uma vez firmado convênio, o Tribunal presta toda a cooperação técnica, além de disponibilizar conciliadores judiciais, sistemas de informatização e cursos de capacitação. Em contrapartida, da Associação Comercial fica responsável pelos recursos físicos, humanos, tecnológicos e logísticos para a instalação e manutenção do Pace.
Sobre o Pace
As unidades avançadas de conciliação realizam audiências antes que as ações sejam ajuizadas, com a homologação judicial dos acordos firmados entre as partes. Um dos objetivos do Pace, conforme Silva, é criar uma mentalidade voltada à pacificação social e ao consenso. “O trabalho visa devolver a condição de negociação entre as partes. As tentativas de acordo são feitas sempre por pessoa neutra em ambiente neutro e isso facilita o processo de conciliação. Sem contar que esse procedimento possibilita uma discussão aprofundada, ou seja, os envolvidos têm tempo de falar sobre seus sentimentos com calma, coisa que as vias judiciais não permitem”, resumiu.
Mutirão
A Câmara de Mediação e Arbitragem da ACE, que conta com 50 conciliadores formados pela Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial (CBMAE), também realiza mutirões para facilitar a negociação, principalmente, das empresas. Por meio da contratação de “pacotes fechados”, associados e não associados podem resolver, muitas vezes de imediato, os mais variados problemas (recuperação de crédito, cobrança de inadimplente, contratos, renegociação de dívidas, entre outros).
“O associado da ACE precisa saber que dispõe dessa ferramenta e eles ainda têm desconto no serviço, que é tabelado”, informou Silva. A CBMAE Suzano já fez dois mutirões e pretende ampliar esse tipo de ação. Segundo o diretor da câmara, o grande diferencial desse trabalho é a rapidez na solução dos conflitos. “Queremos fechar, pelo menos, mais dois mutirões no primeiro semestre”, finalizou.
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